Desição da Presidência Nº 87484 de STF. Supremo Tribunal Federal, de 13 Dezembro 2005

Habeas Corpus
Magistrado Responsável: Min. Sepúlveda Pertence
Demandante: Antônio de Pádua Lima Montenegro
Demandado: Marcos Antônio Souto Maior

Articular como: http://br.vlex.com/vid/41557820
Id. vLex: VLEX-41557820

Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días

Links Patrocinados:

Fragmento:

Desição da Presidência Nº 87484 de STF. Supremo Tribunal Federal, de 13 Dezembro 2005

DECISÃO: Insurge-se a impetração - substitutiva de recurso ordinário -, com pedido de liminar, contra acórdão do STJ (HC 45.109, 5ª T., 4.10.05, Laurita Vaz, DJ...

Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias

Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:

Doutrina
Jurisprudência
Legislação

Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.

dias de Acesso gratuíto

Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui

Links Patrocinados:

Outros documentos:

Elc Equipamentos Industriais Ltda | acordao inteiro teor n rr-563318/1999.2 de 5 turma de 17 outubro 2001 | cia.paulista de trens metropolitanos-cptm | decisao monocratica n 70019196336 de tribunal de justica do rs decima quarta camara civel de 05 abril 2007 | Hilliard Brothers Ewell Ltd R on the application of v Secretary of State for Communities & Local Government & Anor Court of Appeal Admin... | strachan runs the gauntlet of hate from fans | 270 jobs lost as paper mill closes | Alberty v. United States, 162 U.S. 499 (1896) | Quotes of the Week | Win! A Case of Fabulous Wines Worth Over Pounds 75 ; We've a Lidl Spring Treat in Store | Pensioner 87 Paid Mother-of-Three s Council Tax Arrears | Seed Plans Motivation Series [Pune] | Pesticides emergency exemptions etc. Streptomyces lydicus WYEC 108,

Desição da Presidência Nº 87484 de STF. Supremo Tribunal Federal, de 13 Dezembro 2005

Links Patrocinados:

Fragmento:

Links Patrocinados:

Jurisprudência