ROUBOS QUALIFICADOS. CRIMES E AUTORIAS COMPROVADAS. Como afirmou a Magistrada, analisando a prova do processo, para condenar os recorrentes pela prática de roubos qualificados pelo emprego de arma e concurso de agentes: ¿Da análise da prova produzida nos autos inconteste a autoria. Com efeito, Alex e Anderson são parcialmente confessos, admitindo a subtração dos objetos pertencentes a Rafael... A negativa no respeitante ao emprego de arma e ao roubo tentado tendo por ofendido Adriano também não pode prosperar, porquanto além de as vítimas não os conhecerem, friso, sequer os policiais militares os conheciam, inexistindo, assim, motivos para uma falsa, grave e injusta acusação... Adriano e Rafael relataram em detalhes, de modo firme, coerente e convincente, o ¿modus operandi¿ dos agentes... As qualificadoras previstas no art. 157, § 2º, incs. I e II, do CP, também restaram suficientemente demonstradas. Mister grifar que o fato de a faca... não ter sido apreendida não tem o condão de afastar a forma qualificada... O concurso de pessoas, por sua vez, resultou caracterizado através do ¿modus operandi¿...¿.

DECISÃO: Apelos defensivos desprovidos. Unânime. (Apelação Crime Nº 70022388888, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sylvio Baptista Neto, Julgado em 17/01/2008)

Roubos Qualificados
Crimes e Autorias Comprovadas