Acórdão Nº 70022211882 de Tribunal de Justiça do RS - Quinta Câmara Criminal, de 30 Janeiro 2008

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Apelação Crime
Magistrado Responsável: Aramis Nassif

Articular como: http://br.vlex.com/vid/41627592
Id. vLex: VLEX-41627592

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FURTO TENTADO QUALIFICADO. 1. FLAGRANTE. CONFISSÃO. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES. APREENSÃO DA RES FURTIVAE. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. 2. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. 3. QUALIFICADORA DO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. AUSÊNCIA DE PERÍCIA VÁLIDA. AFASTAMENTO. 4. CONCURSO DE AGENTES. TRATAMENTO DA PENA EM ISONOMIA COM A MAJORANTE SIMILAR DO ROUBO. 5. APENAMENTO. READEQUAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelação Crime Nº 70022211882, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aramis Nassif, Julgado em 30/01/2008)

Vozes:

Flagrante
Confissão
Apreensão da Res Furtivae
Prova Suficiente
Condenação Mantida. 2
Furto Tentado Qualificado. 1
Depoimentos dos Policiais Militares

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