APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. BRASIL TELECOM S/A. PRETENSÃO EXIBITÓRIA ATENDIDA NO PRAZO DE RESPOSTA. APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA AÇÃO.

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA MAJORADOS, OBSERVADO, CONTUDO, O CRITÉRIO DA MODERAÇÃO E A SINGELEZA DA CAUSA, ATENTANDO-SE AO DISPOSTO NO § 4º DO ART. 20 DO CPC.

APELAÇÃO DA RÉ DESPROVIDA.

RECURSO DA AUTORA PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70024309551, Primeira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Miguel Ângelo da Silva, Julgado em 25/06/2008)

Ação Cautelar de Exibição de Documentos
Apelação Civel
Brasil Telecom S/a
Pretensão Exibitória Atendida no Prazo de Resposta
Apresentação do Relatório de Informações Cadastrais
Perda Superveniente do Objeto da Ação