Nº 90.01.13471-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 02 Outubro 1990

TRF. Tribunais Regionais Federais

Embargos Infringentes na Apelação Civel
Magistrado Responsável: Juiz Tourinho Neto
Demandante: Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/a - Eletronorte
Demandado: Alexandre Maria Castellotti

Articular como: http://br.vlex.com/vid/41868303
Id. vLex: VLEX-41868303

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Resumo:

1. NA AMAZONIA, VIA DE REGRA, A VEGETAÇÃO NATIVA NÃO TEM VALOR ECONOMICO PROPRIO, SENDO A MATA COMERCIALIZADA, NORMALMENTE, COMO TERRA NUA. NO CASO, O EXPROPRIADO ADQUIRIU O IMOVEL SEM QUALQUER DISCRIMINAÇÃO ENTRE TERRA NUA E COBERTURA FLORISTICA, NÃO COMPROVANDO, ADEMAIS, A VIABILIDADE ECONOMICA DA EXPLORAÇÃO DA MADEIRA EXISTENTE. PRETENSÃO INJURIDICA A INDENIZAÇÃO DA COBERTURA FLORISTICA, CONSIDERADA ISOLADAMENTE.
2. EMBARGOS INFRINGENTES ACOLHIDOS, POR MAIORIA.

Fragmento:

Nº 90.01.13471-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 02 Outubro 1990

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