Acórdão Nº 70010511616 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Terceira Câmara Cível, de 23 Dezembro 2004
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Breno Pereira da Costa Vasconcellos
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/41869526
Id. vLex: VLEX-41869526
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Embargos de declaração. Omissão verificada. Ônus da sucumbência invertidos. Embargos acolhidos. (Embargos de Declaração Nº 70010511616, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Breno Pereira da Costa Vasconcellos, Julgado em 23/12/2004)
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