Acórdão Nº 70010561488 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Sétima Câmara Cível, de 15 Fevereiro 2005

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Alexandre Mussoi Moreira

Articular como: http://br.vlex.com/vid/41878629
Id. vLex: VLEX-41878629

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Resumo:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Inexistente omissão, contradição e obscuridade.

Desrespeito aos limites do art. 535, CPC.

Rejeitaram os embargos. (Embargos de Declaração Nº 70010561488, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alexandre Mussoi Moreira, Julgado em 15/02/2005)

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