Acórdão Nº 70010812113 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Sétima Câmara Cível, de 01 Março 2005
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Elaine Harzheim Macedo
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/41895344
Id. vLex: VLEX-41895344
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.
Inocorrendo omissão, contradição ou obscuridade no acórdão, descabe a pretensão, uma vez que esta nada mais é do que o pedido de reforma do aresto, a tanto não se prestando a via escolhida. Cabe ao julgador a fundamentação adequada de sua decisão, não sendo necessário o exame de todos os dispositivos legais e fundamentos trazidos pelas partes.EMBARGOS DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70010812113, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elaine Harzheim Macedo, Julgado em 01/03/2005)Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
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