Decisão Monocrática Nº 2007/0278552-0 de Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, de 20 Fevereiro 2008

Process: HC 095175
Magistrado Responsável: Ministro PAULO GALLOTTI
Demandante: ORIOVAL CÂNDIDO LEÃO
Demandado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Articular como: http://br.vlex.com/vid/41927685
Id. vLex: VLEX-41927685

Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días

Links Patrocinados:

Vozes:

Penal
      Crimes contra os Costumes (art.213 a 234)
           Crimes contra a Liberdade Sexual
                Estupro (art.213)
                     Violência Presumida

Fragmento:

Decisão Monocrática Nº 2007/0278552-0 de Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, de 20 Fevereiro 2008

HABEAS CORPUS Nº 95.175 - GO (2007/0278552-0)

RELATOR : MINISTRO PAULO GALLOTTI

IMPETRANTE : ORIOVAL CÂNDIDO LEÃO E OUTRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...

Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias

Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:

Doutrina
Jurisprudência
Legislação

Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.

dias de Acesso gratuíto

Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui

Links Patrocinados:

Outros documentos:

Acordao N 70024813131 de Tribunal de Justica do RS Segunda Camara Especial Civel de 12 Agosto 2008 | Acordão Nº RO 00393.2002.003.06.00.8 de Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região Recife de 04 Fevereiro 2003 | Decisão Monocrática Nº 70015205693 de Tribunal de Justiça do RS - Terceira Câmara Criminal, de 14 Julho 2006 | Codatec Sistemas Ltda | Ainsworth Blamed by Brown Over Ta Cuts Fiasco | LOTTO NUMBERS [Edition 3] | Clipper On the Prowl for a Buyer This Year [Edition 2] | Serena leads the way for top seeds | Quiet Night | Time On His Hands As New Dr Who Gives an Extra Dimension to Tv Role | Meanwhile, Reports the Lawyer ; City Spy | centre aims to hit a high note musicians will have a showcase | Gail has Something to Smile About | tourist tax to cost britain pounds 2.5bn holidays yourmoney

Decisão Monocrática Nº 2007/0278552-0 de Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, de 20 Fevereiro 2008

Links Patrocinados:

Vozes:

Fragmento:

Links Patrocinados:

Jurisprudência