Decisão Monocrática Nº 2007/0309079-2 de Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, de 08 Fevereiro 2008
STJ. Superior Tribunal de Justiça
Process: REsp 1019613
Magistrado Responsável: Ministro HAMILTON CARVALHIDO
Demandante: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Demandado: MARIA IRENE AMARAL SOARES
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/41944589
Id. vLex: VLEX-41944589
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
Decisão Monocrática Nº 2007/0309079-2 de Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, de 08 Fevereiro 2008
RECURSO ESPECIAL Nº 1.019.613 - MS (2007/0309079-2)
RELATOR : MINISTRO HAMILTON CARVALHIDORECORRENTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADOR : NATHÁLIA DOS S. PAES DE BARROS E OUTRO(S)RECORRIDO : MARIA IRENE AMARAL SOARESADVOGADO : RENATA BARBOSA LACERDA OLIVADECISÃORecurso especial interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, impugnando o acórdã...Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
Outros documentos:
acordao inteiro teor n roar-663/2001-000-13-01 de secao de dissidios individua... |
Acórdão Nº 1.0000.06.440107-8/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de 28 Fevereiro 2007
|
Acórdão Nº 70025058694 de Tribunal de Justiça do RS - Quarta Câmara Cível, de 06 Agosto 2008
|
processo n 70553/026/90 de tribunal de contas do estado de sao paulo de 08 abril 1994
|
Molenaar c. Canada, 2004 FCA 349 (2004)
|
Services Sector Sets Pace for Buoyant Scottish Economy Gdp Storms Ahead at Above-Trend Pace in Second Quarter |
Solfirst Limited
|
Why We're All.. ; Wearing Corduroy [Eire Region] |
paper round |
Balli Dy Sarpanch Ousted [Goa] |
Attorney-General v British Museum Court of Appeal Chancery Division 27 Maio 2005 [2005] EWHC 1089 Ch |
Rewarding Star Pupils ; Comment |
clyde so wary of airdrie..
