Acuerdo Nº 5319514301 de 6ª Câmara de Direito Privado, de 07 Agosto 2008

TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Percival Nogueira

Articular como: http://br.vlex.com/vid/41999675
Id. vLex: VLEX-41999675

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Resumo:

Embargos de Declaração - Omissão e obscuridade - Inocorrência - Prequestionamento - htadmissibilidade - Embargos rejeitados.

Notas de Texto:

Fragmento:

Acuerdo Nº 5319514301 de 6ª Câmara de Direito Privado, de 07 Agosto 2008

Comarca: Ribeirão Preto

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

ACÓRDÃO

AC

REGÍS7RAD0(A) SOB N°

Vistos, EMBARGOS RIBEIRÃO DE

relatados n°

e discutidos estes da autos Comarca de de DECLARAÇÃO

531.951-4/3-01, PRETO, em que é embargante DONALDO ARMELIN

sendo embargado ENIO SANTARELLI ZULIANI:

ACORDAM, Tribunal seguinte de em Sexta do Câmara de OS

de São Direito Paulo, Privado proferir V.U.", do a de Justi...



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