Acórdão Nº 70010565372 de Tribunal de Justiça do RS - Sexta Câmara Criminal, de 03 Março 2005

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Apelação Crime
Magistrado Responsável: Marco Antônio Bandeira Scapini

Articular como: http://br.vlex.com/vid/42026846
Id. vLex: VLEX-42026846

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Resumo:

ROUBO EM CONCURSO DE AGENTES. DÚVIDA INSUPERÁVEL QUANTO À AUTORIA. RECONHECIMENTO BASEADO EM SEMELHANÇA FÍSICA. INACEITABILIDADE. ABSOLVIÇÃO.

Apelações providas. (Apelação Crime Nº 70010565372, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Antônio Bandeira Scapini, Julgado em 03/03/2005)

Vozes:

Absolvição
Inaceitabilidade
Roubo em Concurso de Agentes
Dúvida Insuperável Quanto à Autoria
Reconhecimento Baseado em Semelhança Física

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