Acórdão Nº 70009704842 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Segunda Câmara Cível, de 31 Março 2005
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Agathe Elsa Schmidt da Silva
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/42034613
Id. vLex: VLEX-42034613
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO ENTRE EMENTA E VOTO. ERRO MATERIAL SANADO.
É de ser corrigido o erro material na ementa do acórdão para dizer que os danos morais são arbitrados em 40 salários mínimos.EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 70009704842, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Agathe Elsa Schmidt da Silva, Julgado em 31/03/2005)Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
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