APELAÇÃO ¿ INVASÃO DE DOMICÍLIO ¿ FURTO QUALIFICADO ¿ PROVA ¿ CONDENAÇAÕ MANTIDA.

1- Comete o delito de invasão de domicílio, o agente que, na companhia de pessoa não identificada, aproveitando-se da ausência do proprietário, invade residência, expulsando o caseiro, e lá permanecendo com o intuito de se apossar de lote em assentamento rural.

2- Caracterizado o delito de furto qualificado pelo concurso de agentes, o indivíduo que, ao perceber a chegada do proprietário da casa acompanhado por um a viatura policial, foge do local, subtraindo uma espingarda e respectiva munição.

NEGADO PROVIMENTO. (Apelação Crime Nº 70025002866, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elba Aparecida Nicolli Bastos, Julgado em 07/08/2008)