Decisão Monocrática Nº 2008/0103566-6 de Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, de 26 Agosto 2008
STJ. Superior Tribunal de Justiça
Process: HC 106310
Magistrado Responsável: Ministro PAULO GALLOTTI
Demandante: MAURO JOÃO MACÊDO DA SILVA
Demandado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/42135269
Id. vLex: VLEX-42135269
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
Penal
Crimes contra a Pessoa (art.121 a 154)
Crimes contra a vida
Homicídio ( art. 121 )
Qualificado
Decisão Monocrática Nº 2008/0103566-6 de Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, de 26 Agosto 2008
HABEAS CORPUS Nº 106.310 - AP (2008/0103566-6)
RELATOR : MINISTRO PAULO GALLOTTIIMPETRANTE : MAURO JOÃO MACÊDO DA SILVAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁPACIENTE : MARCELO DO NASCIMENTO BATISTA (PRESO)DECISÃOCuida-se de habeas corpus impetrado em favor d...Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
