Acórdão Nº 70011346483 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Sétima Câmara Cível, de 12 Abril 2005

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Elaine Harzheim Macedo

Articular como: http://br.vlex.com/vid/42150232
Id. vLex: VLEX-42150232

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Resumo:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

EMBARGOS DESACOLHIDOS (Embargos de Declaração Nº 70011346483, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elaine Harzheim Macedo, Julgado em 12/04/2005)

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