Acórdão Nº 70010567592 de Tribunal de Justiça do RS - Vigésima Câmara Cível, de 13 Abril 2005

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Apelação Cível
Magistrado Responsável: Rubem Duarte

Articular como: http://br.vlex.com/vid/42194427
Id. vLex: VLEX-42194427

Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días

Links Patrocinados:


Resumo:

AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS DE POSSE DE IMÓVEL. INADIMPLEMENTO DO PROMITENTE CESSIONÁRIO. BEM PÚBLICO ¿ REDE FERROVIÁRIA FEDERAL ¿ PERDAS E DANOS ¿ EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO ¿ DESCABIMENTO ¿ SÚMULA 340-STF ¿ ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO COMPROVADO.

APELO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70010567592, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rubem Duarte, Julgado em 13/04/2005)

Vozes:

Ação Ordinária de Rescisão Contratual
Contrato de Cessão de Direitos de Posse de Imóvel
Inadimplemento do Promitente Cessionário



Ative sua prova agora

Solicite-a

Precisa de ajuda? Entre em contato conosco

Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias

Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:

  • Doutrina
  • Jurisprudência
  • Legislação

Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.

3

dias de Acesso gratuíto



Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui

Links Patrocinados:


Outros documentos:
Acordao Inteiro Teor n E-RR-646071/2000 de Secao de Dissidios Individuais (Subsecao I), de 08 Setembro 2003 | decreto n 79440 de 29 de marco de 1977 altera o decreto 73.787 de 11 de marco de 1974 que dispoe so... | Acordao N 2007/0234423-7 de Superior Tribunal de Justica - Sexta Turma... | acordão nº 00368/2007-024-07-00-4 recurso ordinario de tribunal regional do trabalho 7ª região fortaleza de 12 dezembro 2007 | agency information collection activities proposals submissions and approvals, | union of india and others vs naman singh sekhawat | protesters decry privatization fears | Sanctions blocked persons specially designated nationals terrorists and narcotics t... | coach s starring role | More Than Just a Pretty Face Its Friday! Theatre | Householders Saving On Council Tax | Starved girl Khyra 'just two stone' ; TRIAL | Sex Offenders Can Still Stay at Bail Hostel ; Hopes to Downgrade Plas Y Wern Dashed | Endangered and threatened species: Critical habitat designations— Bull trout; Jarbridge River, Coastal-Puget So...



© Copyright 2009, vLex. Todos os Direitos Reservados. - Aviso legal - A respeito de nós - Entrar em contato - Tags - Sources - Topics

Acesso clientes | Centro de Ajuda | Idioma:

  Home   / Brasil   /

Jurisprudência