Acórdão Nº 70011402476 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Oitava Câmara Cível, de 05 Maio 2005
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Pedro Luiz Pozza
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/42227670
Id. vLex: VLEX-42227670
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE INOCORRENTES, AINDA QUE PARA FINS DE PRÉ-QUESTIONAMENTO. REDISCUSSÃO DA CAUSA. DESCABIMENTO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EMBARGOS REJEITADOS.UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 70011402476, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 05/05/2005)
Embargos de Declaração
Rediscussão da Causa
Descabimento em Embargos de Declaração
Omissão, Contradição Ou Obscuridade Inocorrentes, Ainda Que para Fins de Pré-Questionamento
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