TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Recurso Cível
Magistrado Responsável: Clovis Moacyr Mattana Ramos
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/42245874
Id. vLex: VLEX-42245874
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. RECUSA DE PAGAMENTO DE CHEQUE. ALEGAÇÃO DE USO DE DOCUMENTO FALSO INDEMONSTRADA.
Verificada a recusa de pagamento de título emitido nominalmente em favor do autor, por suposição de que portasse o requerente documento falso, configurado resta a ofensa a direito de sua personalidade ¿ honra ¿ de modo a justificar-se a procedência de ação de indenização por danos morais. Sentença de primeiro grau mantida por seus próprios fundamentos. Recurso improvido. (Recurso Cível Nº 71000646398, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Clovis Moacyr Mattana Ramos, Julgado em 05/05/2005)
Dano Moral
Responsabilidade Civil
Recusa de Pagamento de Cheque
Alegação de Uso de Documento Falso Indemonstrada
Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui