Decisão Monocrática Nº 2008/0146052-4 de Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, de 28 Agosto 2008
STJ. Superior Tribunal de Justiça
Process: HC 110193
Magistrado Responsável: Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)
Demandante: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS
Demandado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/42247202
Id. vLex: VLEX-42247202
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Penal
Crimes contra a Pessoa (art.121 a 154)
Crimes contra a vida
Homicídio ( art. 121 )
Qualificado
Decisão Monocrática Nº 2008/0146052-4 de Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, de 28 Agosto 2008
HABEAS CORPUS Nº 110.193 - RS (2008/0146052-4)
RELATORA : MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) IMPETRANTE : ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : RODRIGO GONÇALVESADVOGADO : ESDRAS DOS SANTOS CARVALHO - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO PENAL – HABEAS CORPU...Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
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