EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. DEVE SER SUPRIDA A OMISSÃO DO ACÓRDÃO QUANDO NÃO SE MANIFESTA ACERCA DO TERMO INICIAL E FINAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS MORATÓRIOS, AMBOS INCIDENTES SOBRE A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ARBITRADA, BEM COMO SOBRE A SUCUMBÊNCIA. RECURSO PROVIDO. (Embargos de Declaração Nº 70011676608, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 18/05/2005)

Omissão
Embargos de Declaração
Recurso Provido
Deve Ser Suprida a Omissão do Acórdão Quando Não Se Manifesta Acerca do Termo Inicial e Final da Correção Monetária e dos Juros Moratórios, Ambos Incidentes Sobre a Indenização por Danos Morais Arbitrada, Bem como Sobre a Sucumbência