Acórdão Nº 70011643731 de Tribunal de Justiça do RS - Oitava Câmara Cível, de 19 Maio 2005

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Alfredo Guilherme Englert

Articular como: http://br.vlex.com/vid/42264564
Id. vLex: VLEX-42264564

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Resumo:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE MODIFICA A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. OMISSÃO QUANTO À SUCUMBÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70011643731, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alfredo Guilherme Englert, Julgado em 19/05/2005)

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