TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Alfredo Guilherme Englert
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/42264564
Id. vLex: VLEX-42264564
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE MODIFICA A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. OMISSÃO QUANTO À SUCUMBÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70011643731, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alfredo Guilherme Englert, Julgado em 19/05/2005)
Embargos Acolhidos
Embargos de Declaração
Acórdão Que Modifica a Sentença de Primeiro Grau
Omissão Quanto à Sucumbência
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