Acórdão Nº 70011557592 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Sétima Câmara Cível, de 17 Maio 2005

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Jorge Luís Dall'Agnol

Articular como: http://br.vlex.com/vid/42272974
Id. vLex: VLEX-42272974

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Resumo:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO. Inexistindo, no julgado atacado, omissão a ser aclarada, impõe-se a rejeição dos embargos.

Embargos de declaração desacolhidos. (Embargos de Declaração Nº 70011557592, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 17/05/2005)

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