Acórdão Nº 70011170792 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Nona Câmara Cível, de 31 Maio 2005

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Guinther Spode

Articular como: http://br.vlex.com/vid/42287722
Id. vLex: VLEX-42287722

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Resumo:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INOCORRÊNCIA.

Rejeita-se os embargos, pois inocorrente omissão.

Embargos desacolhidos. (Embargos de Declaração Nº 70011170792, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Guinther Spode, Julgado em 31/05/2005)

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