Acórdão Nº 70011580388 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Nona Câmara Cível, de 31 Maio 2005
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Guinther Spode
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/42287847
Id. vLex: VLEX-42287847
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA.
PREQUESTIONAMENTO.Tendo sido a matéria enfocada nos embargos de declaração devidamente enfrentada e julgada no acórdão-recorrido, impõe-se a sua rejeição quando o seu objetivo é apenas prequestionar artigos que entende o embargante sejam aplicáveis.Embargos desacolhidos. (Embargos de Declaração Nº 70011580388, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Guinther Spode, Julgado em 31/05/2005)Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
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