AÇÃO EXIBITÓRIA DE DOCUMENTOS. ELETRIFICAÇÃO RURAL. LEGITIMIDADE DA CEEE E AES SUL S/A. SOLIDARIEDADE. DOCUMENTO COMUM. EXIBITÓRIA PROCEDENTE. EXEGESE DO ARTIGO 359 DO CPC NO QUE TOCA AO PEDIDO CAUTELAR.

APELO DO AUTOR PROVIDO E DA RÉ, EM PARTE, PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70009593146, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Guinther Spode, Julgado em 31/05/2005)

Eletrificação Rural
Solidariedade
Ação Exibitória de Documentos
Documento Comum
Exibitória Procedente
Legitimidade da Ceee e Aes Sul S/a
Exegese do Artigo 359 do Cpc no Que Toca Ao Pedido Cautelar