EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO, POR DESERTO. INEXISTÊNCIA DAS SITUAÇÕES PREVISTAS NO ART. 535 DO CPC. EMBARGOS DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70011602067, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Alberto Etcheverry, Julgado em 02/06/2005)

Embargos Desacolhidos
Agravo de Instrumento
Inexistência das Situações Previstas no Art. 535 do Cpc
Embargos Declaratorios
Decisão Monocrática Que Não Conheceu do Recurso, por Deserto