Acórdão Nº 70010416543 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Nona Câmara Cível, de 14 Junho 2005

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Mário José Gomes Pereira

Articular como: http://br.vlex.com/vid/42333348
Id. vLex: VLEX-42333348

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Resumo:

RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Ausência de obscuridade, contradição ou omissão (CPC, 535, I/II). Embargos DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70010416543, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mário José Gomes Pereira, Julgado em 14/06/2005)

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