ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS PELA PROVA ORAL.

As testemunhas presenciais do crime reconheceram um dos apelantes como o assaltante que apontou a pistola e subtraiu o dinheiro da casa de câmbio. Ademais, a única testemunha que presenciou a fuga dos acusados, foi segura, em ambas as fases da persecução penal, em afirmar que se tratavam de três assaltantes, tendo efetuado o reconhecimento do apelante restante, na fase inquisitorial, em depoimento que se amolda às demais provas.

Apelo improvido. (Apelação Crime Nº 70011226743, Oitava Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Antônio Ribeiro de Oliveira, Julgado em 18/05/2005)

Concurso de Pessoas
Roubo Majorado
Autoria e Materialidade Demonstradas Pela Prova Oral