Decisão Monocrática Nº 2007/0122335-7 de Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, de 05 Setembro 2008
STJ. Superior Tribunal de Justiça
Process: HC 083804
Magistrado Responsável: Ministro NILSON NAVES
Demandante: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA
Demandado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/42357313
Id. vLex: VLEX-42357313
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Penal
Crimes contra a Pessoa (art.121 a 154)
Crimes contra a vida
Homicídio ( art. 121 )
Qualificado
Decisão Monocrática Nº 2007/0122335-7 de Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, de 05 Setembro 2008
HABEAS CORPUS Nº 83.804 - PI (2007/0122335-7)
RELATOR : MINISTRO NILSON NAVESIMPETRANTE : FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍPACIENTE : ANTÔNIO JOÃO TEIXEIRA (PRESO)PAC...Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
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