Decisão Monocrática Nº 70012275640 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Sétima Câmara Cível, de 12 Julho 2005

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Alzir Felippe Schmitz

Articular como: http://br.vlex.com/vid/42472265
Id. vLex: VLEX-42472265

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Resumo:

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO APONTADA. ESCLARECIMENTOS PRESTADOS. DEFEITO AFASTADO. Ainda que a contradição apontada seja compreensível, os esclarecimentos prestados não acarretam a modificação da decisão embargada.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS, MAS SEM EFEITO INFRINGENTE. (Embargos de Declaração Nº 70012275640, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 12/07/2005)

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