TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Alzir Felippe Schmitz
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/42472265
Id. vLex: VLEX-42472265
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EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO APONTADA. ESCLARECIMENTOS PRESTADOS. DEFEITO AFASTADO. Ainda que a contradição apontada seja compreensível, os esclarecimentos prestados não acarretam a modificação da decisão embargada.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS, MAS SEM EFEITO INFRINGENTE. (Embargos de Declaração Nº 70012275640, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 12/07/2005)Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
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