Acórdão Nº 70010620482 de Tribunal de Justiça do RS - Primeira Câmara Criminal, de 22 Junho 2005
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Apelação Crime
Magistrado Responsável: Ivan Leomar Bruxel
Articular como:
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Id. vLex: VLEX-42506674
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HOMICÍDIO TENTADO. DECISÃO DOS JURADOS DE ACORDO COM O CADERNO PROBATÓRIO. PENA BEM APLICADA. REDUÇÃO EM UM TERÇO CONSIDERANDO O ITER CRIMINIS PERCORRIDO. REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA, NOS TERMOS DO ART. 33, § 2º, ¿C¿, DO CP. RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Crime Nº 70010620482, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ivan Leomar Bruxel, Julgado em 22/06/2005)
Homicidio Tentado
Decisão dos Jurados de Acordo com o Caderno Probatório
Pena Bem Aplicada
Redução em Um Terço Considerando o Iter Criminis Percorrido
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