FURTO QUALIFICADO. RECONHECIMENTO DO ACUSADO PELA VÍTIMA E TESTEMUNHA PRESENCIAL. CERTEZA DA AUTORIA E MATERIALIDADE.

A perseguição da vítima ao apelante e seu comparsa, que culminou com a prisão em flagrante de ambos na posse da res furtiva, ocorreu imediatamente após a subtração. Isso, aliado ao fato de que, comprovadamente, não havia outras pessoas nas redondezas, reveste-se de prova contundente da autoria do furto.

CONCURSO DE PESSOAS. CONFIGURAÇÃO.

Para a caracterização do concurso de pessoas não se exige que o ajuste entre os agentes seja prévio, bastando a adesão de vontades livres no momento da ocorrência dos atos materiais do crime.

Apelo improvido. (Apelação Crime Nº 70011639317, Oitava Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Antônio Ribeiro de Oliveira, Julgado em 27/07/2005)

Furto Qualificado
Certeza da Autoria e Materialidade
Reconhecimento do Acusado Pela Vítima e Testemunha Presencial