Acórdão Nº 70011588530 de Tribunal de Justiça do RS - Primeira Câmara Cível, de 17 Agosto 2005

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Irineu Mariani

Articular como: http://br.vlex.com/vid/42544801
Id. vLex: VLEX-42544801

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. MATÉRIA EXAMINADA EXPLICITAMENTE. RECURSO QUE CARACTERIZA ARTIFÍCIO PARA GANHAR TEMPO AO QUE SE OSTENTA ADEQUADO. AVERBAÇÃO DA NOTA DE MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO.

NÃO-CONHECIMENTO COM DECLARAÇÃO DE RECURSO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. (Embargos de Declaração Nº 70011588530, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Irineu Mariani, Julgado em 17/08/2005)

Vozes:

Omissão
Embargos de Declaração
Matéria Examinada Explicitamente
Recurso Que Caracteriza Artifício para Ganhar Tempo Ao Que Se Ostenta Adequado
Averbação da Nota de Manifestamente Protelatório

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