RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESCABIMENTO. Não configurada conduta do réu como ato ilícito ensejador do dever de indenizar a autora. A alegada importunação por parte do réu pelo fato de oferecer carona à autora não gera o direito a indenização por dano moral.

APELO PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70008975898, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, Julgado em 10/08/2005)

Indenização por Dano Moral
Descabimento
Responsabilidade Civil