Acórdão Nº 70011682598 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Câmara Cível, de 15 Setembro 2005
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Apelação Cível
Magistrado Responsável: Paulo Antônio Kretzmann
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/42674253
Id. vLex: VLEX-42674253
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EMBARGOS À EXECUÇÃO. NULIDADE SENTENCIAL E EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO RECONHECIDOS. DESCABIMENTO DE COMPENSAÇÃO. EMBARGOS DESACOLHIDOS. RECURSO ADESIVO PROVIDO EM PARTE. HONORÁRIA AUMENTADA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DA EMBARGANTE DECLARADA. PENALIDADE APLICADA. (Apelação Cível Nº 70011682598, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Antônio Kretzmann, Julgado em 15/09/2005)
Embargos Desacolhidos
Embargos à Execução
Penalidade Aplicada
Descabimento de Compensação
Nulidade Sentencial e Excesso de Execução Não Reconhecidos
Recurso Adesivo Provido em Parte
Honorária Aumentada
Litigância de Má-Fé da Embargante Declarada
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