Acórdão Nº 70012765921 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Quarta Câmara Cível, de 29 Setembro 2005

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Rogerio Gesta Leal

Articular como: http://br.vlex.com/vid/42720385
Id. vLex: VLEX-42720385

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Resumo:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Não se caracterizando no acórdão qualquer das hipóteses elencadas no artigo 535, do CPC, é de ser desacolhida a aclaratória.

EMBARGOS DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70012765921, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rogerio Gesta Leal, Julgado em 29/09/2005)

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