Acórdão Nº 70013000203 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Quarta Câmara Cível, de 13 Outubro 2005
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Rogerio Gesta Leal
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/42773928
Id. vLex: VLEX-42773928
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Não se caracterizando no acórdão qualquer das hipóteses previstas no artigo 535, do CPC, é de ser rejeitada a declaratória.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70013000203, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rogerio Gesta Leal, Julgado em 13/10/2005)Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
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