Acórdão Nº 70012781530 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Segunda Câmara Cível, de 13 Outubro 2005
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Marcelo Cezar Muller
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/42851380
Id. vLex: VLEX-42851380
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO.
Ausentes a omissão ou contradição na decisão. Inviável acolher o recurso para efeito de prequestionamento ou reexame da matéria. Regras legais, que não incidem, diretamente, a ponto de modificar a solução do litígio.Embargos declaratórios rejeitados. (Embargos de Declaração Nº 70012781530, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcelo Cezar Muller, Julgado em 13/10/2005)Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
Outros documentos:
LEI ORDINÁRIA Nº 3167, DE 03 DE JUNHO DE 1957. Modifica o Artigo 1... |
Decisao Monocratica N 70026156182 de Tribunal de Justica do RS - Vigesima Camara Civel, de 08 Setembro ... |
Fabio Rages in 3 Lions Flare-Up Fabio in a Flare-Up |
lee swans back hotline exclusive |
Word Wizard |
double boost for hopes that economy is growing again |
Meetings Sunshine Act,
|
Address the Changes ; You Say Email:Letters@Liverpoolecho.Co.Uk |
Coogan I m Not Father of Courtney Baby |
Sahakyan v Canada Minister of Citizenship and Immigration 2004 FC 1542 2004
|
Shah v Canada Public Safety and Emergency Preparedness 2007 FC 132 2007
|
Meetings
FIFRA Scientific Advisory Panel,
