PARTE LEGÍTIMA PASSIVA.
1. A conta de poupança é um contrato que o poupador celebra com o estabelecimento de crédito.
2. No contrato de depósito em caderneta de poupança, deve ser aplicada a real inflação ocorrida para a correção do saldo. A correção não constitui renda e sim atualização do valor da moeda corroído pela inflação.
3. O poupador tinha direito adquirido, no período em que o Governo expurgou os índices reais da inflação, a ter sua conta corrigida pelo índice real da inflação, pois este era o índice que os agentes financeiros anunciaram para o reajuste dos depósitos em caderneta de poupança.
4. O STJ reduziu o percentual do IPC de janeiro de 1989 para 42,72%.