Acórdão Nº 70026194886 de Tribunal de Justiça do RS - Quinta Câmara Cível, de 24 Setembro 2008
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Paulo Sérgio Scarparo
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/43020578
Id. vLex: VLEX-43020578
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PREQUESTIONAMENTO.
Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão de matéria julgada. Também nos casos de prequestionamento devem ser embasados em hipótese de omissão, contradição ou obscuridade.Embargos Desacolhidos. (Embargos de Declaração Nº 70026194886, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 24/09/2008)Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
Outros documentos:
Acordao N 2004.01.00.020593-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Regiao de 16 Janeiro 2007
|
acordao n 487400 de primeira turma, de 07 outubro 2005
|
Acordao N 1.0000.00.150343-2/000 1 de TJMG Tribunal de Justica do Estado de Minas Gerais de 27 Abril 1999
|
Desição da Presidência Nº 88006 de STF Supremo Tribunal Federal de 14 Fevereiro 2006
|
exclusive, exclusive, or partially exclusive: Pyro, Inc.,
|
Pick of the Night |
Apotex Inc v H Lundbeck A/S 2004 FC 728 2004
|
Columbia River Basin Fish and Wildlife Program amendments,
|
Meetings
National Center on Minority Health and Health Disparities,
|
Spy in the Sky Flying Camera Tracks Protesters |
Griffith to Begin Spend Analysis at Telford & Amp Wrekin |
Letter of the Week ; Letters |
Harbramm2008 Limited
