PENAL E PROCESSUAL PENAL. DELITO DE ROUBO SIMPLES. EMPREGO DE ARMA DE BRINQUEDO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. TESTEMUNHAS PRESENCIAIS. DEPOIMENTOS COESOS. PROVA ROBUSTA PARA A CONDENAÇÃO.

A tese da defesa de insuficiência de provas objetivando a absolvição do acusado, bem como a desclassificação para o delito de furto ou tentativa e o reconhecimento da confissão, não merecem prosperar, eis que restou claramente provado a prática do delito de roubo consumado. Regime alterado para o aberto.

APELO PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelação Crime Nº 70012891073, Oitava Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Lúcia de Fátima Cerveira, Julgado em 26/10/2005)

Emprego de Arma de Brinquedo
Delito de Roubo Simples
Depoimentos Coesos
Prova Robusta para a Condenação
Autoria e Materialidade Comprovadas
Penal e Processual Penal
Testemunhas Presenciais