Acórdão Nº 70014006175 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Sétima Câmara Cível, de 24 Janeiro 2006
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Elaine Harzheim Macedo
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/43321571
Id. vLex: VLEX-43321571
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.
EMBARGOS DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70014006175, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elaine Harzheim Macedo, Julgado em 24/01/2006)Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
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