INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE SUSPENSÃO E DEVOLUÇÃO DE VALORES DESCONTADOS DA CONTA DE APOSENTADORIA DO AUTOR. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO DEVE ATENTAR PARA AS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DAS PARTES, INTENSIDADE DO DANO, GRAU DE CULPA E A FINALIDADE DA SANÇÃO REPARATÓRIA, BEM COMO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS IMPROVIDOS. (Recurso Cível Nº 71000844142, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Ketlin Carla Pasa Casagrande, Julgado em 14/03/2006)

Danos Morais C/c Pedido de Suspensão e Devolução de Valores Descontados da Conta de Aposentadoria do Autor
Fixação do Quantum Indenizatório Deve Atentar para As Condições Econômicas das Partes, Intensidade do Dano, Grau de Culpa e a Finalidade da Sanção Reparatória, Bem como Aos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade
Sentença Mantida
Danos Morais Caracterizados
Indenizatoria
Recursos Improvidos