Acórdão Nº 70014069074 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Sétima Câmara Cível, de 16 Março 2006

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Alzir Felippe Schmitz

Articular como: http://br.vlex.com/vid/43389609
Id. vLex: VLEX-43389609

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Resumo:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Verificada a ocorrência da omissão, devem ser acolhidos os embargos para ser sanado tal defeito.

EMBARGOS ACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70014069074, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 16/03/2006)

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