Acórdão Nº 70014788988 de Tribunal de Justiça do RS - Sexta Câmara Cível, de 13 Abril 2006
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/43406872
Id. vLex: VLEX-43406872
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70014788988, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, Julgado em 13/04/2006)
Embargos Desacolhidos
Omissão
Inadmissibilidade
Prequestionamento
Inexistência
Embargos de Declaração
Rediscussão da Matéria
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