Acórdão Nº 70014883938 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Sexta Câmara Cível, de 17 Maio 2006

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Claudir Fidelis Faccenda

Articular como: http://br.vlex.com/vid/43434843
Id. vLex: VLEX-43434843

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Resumo:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Havendo erro material no acórdão, impõe-se o parcial acolhimento dos embargos para afastá-lo.

Omisso o julgado acerca do agravo retido, o mesmo deve ser apreciado.

EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70014883938, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Claudir Fidelis Faccenda, Julgado em 17/05/2006)

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