Acórdão Nº 70014837892 de Tribunal de Justiça do RS - Sexta Câmara Cível, de 27 Abril 2006
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: José Conrado de Souza Júnior
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/43474905
Id. vLex: VLEX-43474905
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ARESTO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO.
Não havendo contradição ou omissão a ser sanada, é de se desacolher os presentes embargos de declaração.EMBARGOS DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70014837892, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Conrado de Souza Júnior, Julgado em 27/04/2006)
Rediscussão da Matéria de Mérito
Prequestionamento
Embargos de Declaração
Alegação de Omissão e Contradição no Aresto
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