Acórdão Nº 70014219539 de Tribunal de Justiça do RS - Oitava Câmara Criminal, de 08 Março 2006
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Habeas Corpus
Magistrado Responsável: Luís Carlos Ávila de Carvalho Leite
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/43538140
Id. vLex: VLEX-43538140
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HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. Proferida sentença condenatória, o título da segregação é outro. Impetração que perde seu objeto. Pedido prejudicado. (Habeas Corpus Nº 70014219539, Oitava Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luís Carlos Ávila de Carvalho Leite, Julgado em 08/03/2006)
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