Acórdão Nº 70015398571 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Sétima Câmara Cível, de 29 Junho 2006

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Elaine Harzheim Macedo

Articular como: http://br.vlex.com/vid/43779133
Id. vLex: VLEX-43779133

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Resumo:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

EMBARGOS DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70015398571, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elaine Harzheim Macedo, Julgado em 29/06/2006)

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